Legislação

Lei 2385/2018

Vigente

Altera a redação do artigo 193 da lei nº 29, de 16 de setembro de 1981, que dispõe sobre o código de edificações do município de Dom Pedrito.
Lei 2370/2018

Vigente

Revoga a lei nº 1770, de 27 de dezembro de 2011, que autoriza o poder executivo a doar um lote de terra urbana à liga feminina de combate ao câncer de Dom Pedrito.
Lei 2369/2018

Vigente

Acrescenta o artigo 9º-A e altera o artigo 10, na lei nº 1585, de 18 de agosto de 2009.
Lei 2342/2018

Vigente

Cria cargos públicos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei 2340/2018

Vigente

Cria vagas para cargo público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei 2337/2018

Vigente

Autoriza a construção de bem imóvel em área pública e, após concluída a obra, autoriza o município a recebê-lo em doação com encargo, e dá outras providências.
Portaria 647/2018

Vigente

Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Serviço
Portaria 630/2018

Vigente

Nomeia cidadão para exercer o cargo em comissão específica
Portaria 494/2018

Vigente

Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação
Portaria 478/2018

Vigente

Designa comissão para estudar e planejar a organização de um instituição de longa permanência para o idoso no município de Dom Pedrito - RS
Portaria 430/2018

Vigente

Nomeia membros do conselho deliberativo do fundo de gestão compartilhada.
Portaria 292/2018

Vigente

Designa servidores para atuar como fiscais de obras nas escolas comunitárias no município de Dom Pedrito - RS
Decreto 69/2018

Vigente

Declara Ponto Facultativo
Decreto 45/2018

Vigente

Autoriza permissão de uso da área pública e dá outras providências.
Decreto 42/2018

Vigente

Declara de utilidade pública a área de terras destinada à estação de bombeamento de esgoto 1.1, localizada no município de Dom Pedrito.
Decreto 41/2018

Vigente

Decreta e proíbe a utilização do cartão combustível dentro do município de Dom Pedrito.
Decreto 3/2018

Vigente

Fixa o valor da URM para 2018
Instrução Normativa 1/2018

Vigente

Dispõe sobre políticas de redução sobre políticas de redução e controle de despesas no âmbito administrativo do município de Dom Pedrito