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1986
1983
1982
1978
1950
Número
Pesquisar
Categoria
Código de Posturas
1
Constituição
1
Decreto
16
Editais
1
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrução Normativa
1
Lei
186
Lei Complementar
2
Portaria
7
Projeto de Lei
3
Status
Vigente
219
Ano
2020
1
2019
2
2018
18
2017
7
2016
9
2015
8
2014
14
2013
13
2012
1
2011
6
2010
15
2009
1
2008
3
2007
6
2006
11
2005
12
2004
3
2003
15
2002
22
2001
19
2000
3
1999
2
1998
2
1997
3
1996
2
1995
3
1994
3
1993
2
1992
1
1991
4
1989
1
1986
1
1983
2
1982
2
1978
1
1950
1
Pesquisa Avançada
Decreto 6/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as políticas de utilização da tecnologia da informação
Detalhes
Decreto 69/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo
Detalhes
Decreto 45/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza permissão de uso da área pública e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 42/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a área de terras destinada à estação de bombeamento de esgoto 1.1, localizada no município de Dom Pedrito.
Detalhes
Decreto 41/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta e proíbe a utilização do cartão combustível dentro do município de Dom Pedrito.
Detalhes
Decreto 3/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa o valor da URM para 2018
Detalhes
Decreto 70/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamentas o disposto na lei 2299-2017 de 1º de agosto de 2017
Detalhes
Decreto 256/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a liberação de alvará de funcionamento
Detalhes
Decreto 88/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca a 6a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 240/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Retifica o decreto Nº 216, de 17-11-2015 - que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve
Detalhes
Decreto 216/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.
Detalhes
Decreto 210/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Formaliza o procedimento para cobrança de Créditos Tributários e Não Tributátios inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências
Detalhes
Decreto 138/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências
Detalhes
Decreto 23/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Interdita o prédio do Ginásio Municipal de Esportes
Detalhes
Decreto 38/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no MCASP no município de Dom Pedrito.
Detalhes
Decreto 31/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Cuida do cumprimento das disposições do código de posturas municipais.
Detalhes