GOVERNO DO ESTADO FAZ ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS

Na noite desta segunda-feira, dia 22, o Governo do Estado emitiu novo Decreto, visando o aumento nas medidas protetivas e no enfrentamento a pandemia da Covid-19.

O documento mais recente, libera o sistema de cogestão dos municípios, permitindo regras mais flexíveis de acordo com a realidade de cada cidade, porém suspende toda e qualquer atividade, exceto aquelas consideradas essenciais, no horário entre 20h e 5h.

O novo formato modifica e amplia o horário de suspensão das atividades no período noturno, buscando reduzir a circulação de pessoas e, logo, a propagação do vírus.

Conforme o regramento estabelecido, no horário mencionado, fica proibido o atendimento pessoal, bem como, a permanência de clientes em áreas de espera de espaços públicos ou privados.

Fica permitido o funcionamento em horário integral: farmácias, hospitais, clínicas médicas, funerárias, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul.

Em relação aos supermercados, o decreto impõe a exceção de que poderá ser concluído o atendimento dos consumidores que ingressaram no local até às 20h, desde que se respeite o limite máximo das 21h para o término das atividades.

Já os restaurantes, após as 20h, estão liberados apenas em forma de delivery, ou seja, realizando entregas diretamente nas residências.

Segundo o governo do Estado, as restrições nas atividades estão previstas até o dia 1° de março, quando serão novamente avaliadas conforme a situação da pandemia, podendo ou não, sofrerem alterações.