PORTARIA nº 676 - NOMEIA SERVIDORA - LUCIANA PIMENTEL RODRIGUEZ
Data: 28/04/2025
ANEXOS
PORTARIA nº 675 - NOMEIA SERVIDOR - MATHEUS CONDESSA SEVERO
Data: 28/04/2025
ANEXOS
PORTARIA nº 674 - NOMEIA SERVIDOR - GIORDANO ZIOTTI
Data: 28/04/2025
ANEXOS
PORTARIA nº 673 - NOMEIA SERVIDOR - JADIR GARCIA DE GARCIA
Data: 28/04/2025
ANEXOS
PORTARIA nº 672 - NOMEIA SERVIDOR - FABRICIO MOREIRA PEDROSO
Data: 28/04/2025
ANEXOS
DECRETO nº 563 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE HONRA DA FEIRA DO LIVRO DE DOM PEDRITO – 18° EDIÇÃO.
Data: 28/04/2025
ANEXOS
LEI Nº 2.889 - DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 19 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/04/2025
ANEXOS
DECRETO nº 567 - ESTABELECE E FIXA VALORES DE AVALIAÇÃO VENAL DO HECTARE DE CAMPO – TERRA NUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/04/2025
ANEXOS
Edital 01/2025 - Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação de Visitador de Programa Social - Inscrições Homologadas.
Data: 28/04/2025LEI Nº 2.888 - EXTINGUE O PROJETO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL – PIEM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 423, DE 29 DE JUNHO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/04/2025
ANEXOS
LEI Nº 2.890 - ESTABELECE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/04/2025
ANEXOS
LEI Nº 2.884 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 28/04/2025
ANEXOS
DECRETO Nº 561 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 28/04/2025
ANEXOS
DECRETO Nº 566 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 246, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Data: 28/04/2025
ANEXOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Requisição nº 603/2025
Data: 28/04/2025
ANEXOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Requisição nº 542/2025
Data: 28/04/2025
ANEXOS
LEI Nº 2.885 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.878, DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/04/2025
ANEXOS
LEI Nº 2.891 - CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E VAGAS NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/04/2025
ANEXOS
DECRETO Nº 560 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Data: 28/04/2025
ANEXOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Requisição nº 598/2025
Data: 28/04/2025
ANEXOS
LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data: 25/04/2025DECRETO Nº 564 - DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 25/04/2025
ANEXOS
PORTARIA Nº 667 - DESCONSTITUI PORTARIA SARINE GONÇALVES DA SILVA
Data: 25/04/2025
ANEXOS
PORTARIA Nº 666 - DESCONSTITUI PORTARIA MIRELA SOARES GONÇALVES DOS SANTOS
Data: 25/04/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 475
Data: 25/04/2025
ANEXOS