LEI Nº 2.935, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.291 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE.
Data: 08/08/2025
ANEXOS
DECRETO Nº 612 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 08/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1275
Data: 08/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1278
Data: 08/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1263
Data: 08/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1255
Data: 08/08/2025
ANEXOS
LEI Nº 2.938 - ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 2.671 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES INSTALADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1201
Data: 08/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1276
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1205
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1209
Data: 07/08/2025
ANEXOS
LEI Nº 2.937 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MONITORES DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1208
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1207
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1203
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1202
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1197
Data: 07/08/2025
ANEXOS
LEI Nº 2.932 - ALTERA O § 3º DO ART. 1º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.821, DE 3 DE ABRIL DE 2024.
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1204
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1194
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1196
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1206
Data: 07/08/2025
ANEXOS
PORTARIA Nº 1346 - DESCONSTITUI a Portaria n° 1319.
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1193
Data: 07/08/2025
ANEXOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Requisição nº 1268
Data: 07/08/2025
ANEXOS