LEI Nº 2.559 É SANCIONADA - DOM PEDRITO INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Com anteprojeto de lei autoria do vereador Renato Chiaradia, foi sancionada pelo prefeito Mário Augusto, a Lei nº 2.559, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), colocando Dom Pedrito num seleto grupo, onde menos de 50 municípios do Estad
Com anteprojeto de lei autoria do vereador Renato Chiaradia, foi sancionada pelo prefeito Mário Augusto, a Lei nº 2.559, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), colocando Dom Pedrito num seleto grupo, onde menos de 50 municípios do Estado estão inseridos.
O PMC regulamenta a articulação, a gestão e o controle social de políticas públicas da cultura, possibilitando a participação de Dom Pedrito em todos os processos de captação de recursos, estando atento às diretrizes e metas dos Planos Nacional e Estadual de Cultura.
A coordenação executiva do Plano Municipal de Cultura compete à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Cultura e Turismo – Sedectur, que fará:
- a organização das instâncias do Plano Municipal de Cultura;
- o estabelecimento de metas e demais especificações necessárias à sua implementação;
- o estímulo à diversificação dos mecanismos de financiamento e a busca da ampliação de recursos para a cultura nas diversas esferas.
Para a materialização do PMC foi imprescindível elaborar um detalhado levantamento diagnóstico feito pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, que tem como presidente Luciane da Rosa, detalhando os aspectos históricos, geográficos e ambientais; desenvolvimento da cultura; principais eventos culturais da cidade; as principais potencialidades; bens tombados como patrimônio histórico, entre outros aspectos. Além disso, foram realizadas reuniões com representantes dos segmentos culturais onde foram elencadas as metas e objetivos que se espera alcançar nos próximos 10 anos.
No momento da assinatura, estavam presentes além do prefeito e o vereador Renato, o titular da Sedectur, Iuri Castilhos, a diretora de Cultura, Julieta Freire Farinha e a assessora legislativa Marcia Borges Garcia.
“Percorremos um longo caminho até chegar nesse momento. Através dessa importante Lei, será possível acessarmos todas as possibilidades para alavancarmos ainda mais a valorização e os investimentos na área da cultura em Dom Pedrito. Esse momento era aguardado há muito tempo”, comemorou a diretora de Cultura.
