PREFEITURA INSTALA PLACAS EM ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE
Nesta semana, o Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DHARF), setor vinculado à Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente da Prefeitura de Dom Pedrito instalou placas em uma Área de Proteção Permanente
Nesta semana, o Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DHARF), setor vinculado à Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente da Prefeitura de Dom Pedrito instalou placas em uma Área de Proteção Permanente (APP).
De acordo com Fernando Pinho, coordenador do DHARF, a medida visa orientar a população para que não construa habitações ou qualquer tipo de estrutura ao logo da referida área (Sanga das Charqueadas), muito embora já haja situações consolidadas que não respeitaram a distância mínima de 30 metros regulamentares.
Além da mensagem proibindo construções no local, as placas que foram instaladas pelo Núcleo de Trânsito, Segurança Pública e Espaços de Convivência no bairro Oscar Vicente e Silva informam que em caso de descumprimento, o autor está sujeito a pena de embargo e demolição por ordem judicial.
Respeite o meio ambiente!
