TRABALHO PARA REGULARIZAR BAIRROS E LOTEAMENTOS EM DOM PEDRITO CONTINUA INTENSO
A Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente, através do Núcleo de Regularização Fundiária (NURF), vem trabalhando fortemente para regularização dos bairros Oscar Vicente e Silva, Meu Norte, São Gregório, entre outros,
A Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente, através do Núcleo de Regularização Fundiária (NURF), vem trabalhando fortemente para regularização dos bairros Oscar Vicente e Silva, Meu Norte, São Gregório, entre outros, sendo promovida a transferência de propriedade em favor dos interessados, pelo procedimento de Concessão Real de Uso e/ou doação. Até o momento já foram contemplados mais de 100 imóveis, local onde há terrenos que não eram regularizados há mais de 30 anos.
HABITAÇÕES NO LOTEAMENTO OLARIA
A Prefeitura de Dom Pedrito está efetuando a regularização do Loteamento Olaria, onde há relevante interesse do poder público em conferir moradias em área não edificada no núcleo urbano. A equipe está trabalhando no procedimento que precisa vencer várias etapas técnicas, uma vez que é necessária a implantação de um sistema viário, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, além de outros documentos.
REURB NO LOTEAMENTO ERACLIDES
O loteamento Eraclides fica no bairro Getúlio Vargas, localidade com entrada pelo Beco dos Garridos. Na impossibilidade de regularizar aquela área pelos meios tradicionais, restou a modalidade Reurb – conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. No local existem ocupações irregulares há muito tempo, ruas extremamente estreitas. Até o momento estão contemplados 19 lotes.
REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO HUMAITÁ
Esta área é outra que está recebendo a atenção da administração municipal, em conjunto com o Ministério Público. Através de usucapião, visa-se conferir a propriedade de, aproximadamente 128 imóveis aos respectivos habitantes. Após concluído esse processo, os moradores poderão ter acesso à numeração predial, abastecimento de água potável e fornecimento de energia elétrica, permitindo, assim, o aumento da qualidade de vida dos moradores.
